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Reforma da Previdência: algumas profissões têm regras específicas

06/03/2019 DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO

A proposta de reforma da Previdência Social, encamdinhada em 20 de fevereiro pela Presidência da República ao Congresso Nacional, tem regras específicas para algumas profissões, entre as quais professores e trabalhadores rurais.

Confira a seguir simulações com uma comparação do tempo que os trabalhadores destas categorias levariam para se aposentar segundo as regras atuais e as previstas na reforma.

A proposta da emenda constitucional de alteração na Previdência prevê a criação de uma idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, ao final de um período de transição de 12 anos.

Professor da rede privada de 22 anos com 1 ano de contribuição

Regras atuais:

  • Homem:aos 51 anos de idade, em 2048, com fator previdenciário (uma redução de aproximadamente 42% da renda)
  • mulher:aos 46 anos de idade, em 2043, com fator previdenciário (uma redução de aproximadamente 50% da renda)

Regras da reforma:

  • Homem:quando completar 100 pontos (daqui a 39 anos, quando terá 61 de idade e 40 de contribuição, recebendo 100% da média de contribuição)
  • mulher:quando completar 95 pontos (daqui a 36 anos, quando terá 58 anos de idade e 37 de contribuição, recebendo 94% da média)

Neste caso, o cálculo do benefício é progressivo de acordo com o tempo de contribuição. Após 20 anos de contribuição, os trabalhadores teriam direito a 60% do valor do benefício integral. Daí em diante, a cada ano trabalhado, aumenta-se 2% no valor recebido, atingindo 100% a partir de 40 anos de contribuição.

Trabalhador rural de 28 anos, com 10 de contribuição

Regras atuais:

  • Homem:aos 60 anos de idade, comprovando 15 anos de trabalho rural
  • mulher:aos 55 anos de idade, comprovando 15 anos de trabalho rural

Regras da reforma:

  • Ambos se aposentam aos 60 anos de idade, comprovando 20 anos de contribuição

Trabalhador rural de 35 anos com 15 anos de contribuição

Regras atuais:

  • Homem:60 anos de idade
  • mulher:55 anos de idade

Regras da reforma:

  • Ambos aos 60 anos

Fonte: G1 e Cainelli Advogados.