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INSS mantém o pagamento de benefício aos segurados que aguardam perícia por mais dois meses

27/10/2019 DIREITO PREVIDENCIÁRIO INSS mantém o pagamento de benefício aos segurados que aguardam perícia por mais dois meses

O INSS manteve por mais dois meses o pagamento para cerca de 100 mil beneficiários que aguardam a hora de fazer a reabilitação profissional e voltar a trabalhar.

O programa de reabilitação envolve incapacitados, que, por alguma doença ou acidente, não podem mais exercer a função que tinham e precisam ser readaptados para voltar ao mercado de trabalho. O segurado precisa ser encaminhado pela perícia médica do INSS. Durante o processo, ele recebe o benefício por incapacidade. Mas sem o acompanhamento da perícia e a presença na reabilitação, o pagamento é suspenso.

A pandemia atropelou a regra. Desde março, os bloqueios de pagamentos foram suspensos. Agora, com a volta das perícias presenciais, os beneficiários do programa de reabilitação também estariam sujeitos à suspensão de seus benefícios, caso não cumprissem as exigências.

No entanto, a retomada dos serviços nas agências é lenta. Segundo a Secretaria de Previdência, há 115 mil beneficiários agendados para perícias médicas. Por isso, o INSS decidiu prorrogar a suspensão dos bloqueios de pagamentos até o fim de janeiro.

Para solucionar o problema, a autarquia promete diminuir a espera dos segurados. Atendendo a uma exigência do Tribunal de Contas da União, no dia 3 de novembro, deve começar a oferecer perícias com o uso de telemedicina - consultas via internet.

Fonte: G1 e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
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