Notícias

Cliente perde R$ 1 mil na poupança e recebe R$ 9 mil de banco

02/07/2018 DIREITO CÍVEL

Santander apelou para reduzir a indenização, que era de R$ 3 mil, mas acabou vendo o valor ser elevado por desembargador

O Santander foi condenado a indenizar uma cliente por danos materiais e morais após a quantia de R$ 1.050 sumir da conta poupança dela. O Tribunal de Justiça de São Paulo elevou o valor da indenização de R$ 3 mil para R$ 9 mil.

Segundo o consta no processo, foram feitos dois saques da poupança de uma cliente, totalizando R$ 1.050, sem que ela tivesse conhecimento. Ao perceber que o dinheiro havia sumido de sua conta, a mulher pediu que o banco tomasse providências. O problema, entretanto, não foi solucionado e ela resolveu entrar na justiça.

Após o julgamento de 1ª instância, foi determinado o pagamento de uma indenização no valor de R$ 3 mil, mas tanto a mulher quanto o banco apelaram. A cliente acreditava merecer uma compensação maior e o Santander pretendia reduzir a quantia paga.

O relator da apelação, desembargador Correia Lima, levou em conta em sua decisão que, como prestadores de serviço, os bancos estão submetidos à legislação que regula as relações com os consumidores. Como a instituição bancária não conseguiu provar que as movimentações financeiras foram feitas pela cliente, deve responder pelo “dano causado ao consumidor, quando da execução das tarefas, independentemente de ter agido com culpa ou não”.

Desta forma, levando em conta não apenas o prejuízo financeiro, mas também a “angústia e frustração” causadas pela situação, o magistrado estipularam indenização no valor de R$ 9 mil.

Fonte: InfoMoney